A cadeia produtiva do coco no Brasil, um setor de vital importância socioeconômica para o país, segue o caminho de busca por melhorias dos aspectos regulatórios de identidade e qualidade dos produtos derivados de coco. Em 19 de março último, um encontro reuniu Reinaldo Ribeiro e Marcos David Menezes, diretores da Associação Nacional dos Produtores de Coco (APROCOCO), e representantes da EMBRAPA Agroindústria Tropical, incluindo o Chefe-Geral, Dr. Gustavo Saavedra, e o pesquisador Dr. Fernando Abreu. Esse diálogo estratégico abordou dois objetivos críticos que visam revisar o Decreto No 11.821 de 12 de dezembro de 2023 que inclui a água de coco industrializada na lista de restrições de exposição no ambiente escolar e mesmo da merenda servida nas escolas, e fomentar avanços significativos na pesquisa e desenvolvimento dentro deste setor.
Objetivo 1: Revisão do Decreto No 11.821, de 12 de dezembro de 2023.
Um dos principais focos desta reunião foi a elaboração de uma nota técnica destinada a propor ao governo federal uma revisão do Decreto No 11.821, de 12 de dezembro de 2023. A APROCOCO aponta para um equívoco na inclusão da água de coco industrializada na lista de produtos sujeitos a restrições de exposição. Argumenta-se que, ao contrário do que sugere a sua classificação atual, a água de coco envasada, interpretada como industrializada, é um alimento saudável e funcional, amplamente recomendado até mesmo para pacientes oncológicos devido às suas propriedades nutritivas e benefícios à saúde. Remover a água de coco desta lista controversa não apenas corrigiria uma falha regulatória, mas também alinharia as políticas públicas com as evidências científicas sobre seus benefícios à saúde.
Objetivo 2: Articulação para Financiamento da Pesquisa
O segundo objetivo discutido visa retomar o processo de articulação para o levantamento de verbas públicas, destinadas ao financiamento de pesquisas que visem a qualificação e tipificação da água de coco produzida no Brasil. A APROCOCO se coloca como um facilitador crucial nesta missão, buscando apoio junto à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e à Comissão de Finanças da Câmara de Deputados. O investimento em pesquisa não apenas fortalecerá a qualidade e a competitividade da água de coco brasileira no mercado global, mas também contribuirá para a sustentabilidade e o desenvolvimento socioeconômico de toda a cadeia produtiva do coco.
Impacto na Cadeia Produtiva e no Brasil
A realização desses objetivos tem implicações profundas para a cadeia produtiva do coco e para o Brasil como um todo. A revisão do Decreto No 11.821 não apenas liberará a água de coco industrializada de restrições desnecessárias, promovendo seu consumo e reconhecimento como um alimento saudável, mas também reforçará a posição do Brasil como um líder global na produção e exportação de água de coco. Além disso, ao investir em pesquisa e desenvolvimento, o Brasil não só assegurará a qualidade superior de seu produto, mas também estimulará inovação, sustentabilidade e inclusão social dentro deste setor.
Este esforço conjunto entre a APROCOCO e a EMBRAPA Agroindústria Tropical sinaliza um momento decisivo para a indústria do coco no Brasil. Esta revisão regulatória e ação de impulso à pesquisa, são iniciativas que visam não apenas resolver questões imediatas, mas também pavimentar o caminho para um futuro mais próspero e sustentável para todos os envolvidos na cadeia produtiva do coco.
Fonte: Redação da APROCOCO BRASIL
