Em uma recente reunião na cidade de Itarema, Ceará, importantes figuras políticas e líderes do setor de coco seco se reuniram para discutir uma crescente crise na comercialização do produto. A situação é complexa e tem implicações diretas não apenas para produtores, mas também para a economia de muitos municípios do Nordeste brasileiro.

Os Principais Atores

A reunião contou com a presença de personalidades como o Deputado Federal pelo Ceará, Robério Monteiro, Eliseu Charles, Prefeito de Itarema-CE, Flávio Filho, Prefeito de Amontada-CE, Ana Flávia Monteiro, Prefeita de Acaraú-CE, Reinaldo Ribeiro, Presidente da APROCOCO Brasil; Marcos David Lima, Diretor de Relações Institucionais da APROCOCO Brasil, Francisco Bezerra, Presidente do Instituto ECOCO, dentre outras lideranças locais, a exemplo do produtor Uitalo Monteiro que de maneira diligente e competente organizou o evento. A presença dessas lideranças destaca a gravidade da situação.

Entendendo o Problema

A principal preocupação se dá em torno das importações desenfreadas de produtos derivados do coco, como o coco ralado e óleo de coco, provenientes principalmente de países asiáticos. Apenas nove empresas, dentre elas grandes empresas multinacionais e nacionais, que por razões éticas não serão mencionadas neste artigo, são responsáveis por cerca de 60% dessas importações. São empresas que não possuem o mínimo senso de responsabilidade socioeconômica com o país em que atuam e que praticam o chamado “social-washing – lavagem social”. Colocam em seus sites e redes sociais da internet que apoiam comunidades locais, mas que, na verdade, estão causando muita pobreza em diversas cidades do nordeste brasileiro.

Este problema é antigo, que já foi parar na OMC (Organização Mundial do Comércio, em 2002), o que resultou na adoção de medidas de salvaguarda por um período de dez anos. E mesmo assim, estas empresas nunca se sensibilizaram para a questão, pior, ainda recebem subsídios dos estados para produzirem a partir de matéria-prima importada, só que, disponível no Brasil, gerando miséria nos países pobres onde compram, e aumentam a pobreza no país, onde vende. O problema é tão grave, que, segundo o IBGE, o Brasil já perdeu em menos de uma década mais de 80 mil hectares de pomares de coco, um prejuízo que já ultrapassa 15 bilhões de reais aos produtores neste período.

A introdução desses produtos importados no mercado brasileiro tem consequências multifacetadas:

1. Desequilíbrio de Preços: Países asiáticos, como Indonésia, Malásia, Vietnã e Sri Lanka, possuem vantagens de produção que permitem que seus produtos sejam oferecidos a preços mais baixos. Estes países têm fortes subsídios governamentais e regulamentações trabalhistas e ambientais que não impõem custos à produção. Esta disparidade cria um desequilíbrio na produção nacional, uma vez que os preços de importação se tornam a referência no Brasil, mesmo para produtos de alta qualidade.

2. Qualidade Questionável: A falta de uma instrução normativa de identidade e qualidade para produtos derivados do coco seco é um fator causal direto para a crise. Produtos de baixa qualidade encontram seu caminho nas prateleiras dos supermercados brasileiros, muitas vezes sem o conhecimento do consumidor. Em alguns casos, o que é vendido aqui seria classificado como ração animal em seu país de origem.

3. Evasão Fiscal: Muitos desses produtos são subvalorizados ou mal classificados para evitar tarifas, a famosa meia nota. Esta sonegação, combinada com incentivos fiscais de estados como Alagoas e Santa Catarina que isentam ou reduzem ICMS sobre importação de produtos derivados de coco, agrava o problema.

Consequências da Crise

A inundação do mercado com produtos importados mais baratos tem levado a uma queda nos preços no campo. Curiosamente, essa redução não é refletida ao consumidor final. Esta disparidade sugere margens de lucro crescentes para intermediários e varejistas à custa dos produtores locais.

O impacto vai além dos preços. Municípios do Nordeste, historicamente dependentes da produção de coco, estão vendo uma erosão de sua base econômica. Isso está levando ao aumento do desemprego, migração e até mesmo problemas sociais em áreas já vulneráveis e aumento da dependência de famílias inteiras dos programas sociais do governo, como o bolsa família. Isto tudo, simplesmente porque perderam renda.

O Caminho a Seguir

A reunião em Itarema delineou ações a serem discutidas em diferentes Ministérios no Âmbito do Executivo. Importante apoio também virá do Poder Legislativo Federal, que possui uma Frente Parlamentar Mista da Cocoicultura. As lideranças presentes ao evento, entendem que há uma necessidade urgente de políticas que restabeleçam condições  de igualdade de competição aos produtores nacionais, assim como, garantir que os consumidores estejam cientes da qualidade do que estão comprando e assegurando práticas de negócios justas e transparentes. Ao final, a APROCOCO fez uma convocação para que mais produtores se associem à Instituição para fortalecer mais ainda o movimento iniciado.

Em conclusão, a crise do coco seco no Brasil é mais do que uma questão de preços e mercado. É uma questão que toca na sustentabilidade econômica e social de regiões inteiras. A resposta a esta crise por parte dos governantes e legisladores determinará o futuro de muitos produtores e comunidades no Nordeste brasileiro.

Fonte: Redação da APROCOCO Brasil