O setor agrícola brasileiro irá testemunhar uma verdadeira revolução com a promulgação do Projeto de Lei (PL) 10788/18. Este PL, visando instituir a “Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade”, carrega consigo uma série de propostas que têm potencial para reconfigurar a cadeia produtiva do coco no Brasil.

Dentre seus principais objetivos, destacam-se:

• Ampliação da produção: O projeto busca incrementar a produção e o processamento de coco no país, garantindo uma oferta mais robusta tanto para o mercado interno quanto externo.
• Estímulo ao consumo e exportação: O PL visa impulsionar o consumo doméstico de coco e seus derivados, bem como fomentar as exportações, fortalecendo a posição do Brasil no mercado global.
• Integração com outras políticas: O texto prevê a articulação com outras políticas públicas federais, otimizando recursos e esforços, e assim, promovendo um desenvolvimento integrado e sustentável da cocoicultura.
• Redução de desperdícios: Um dos focos é minimizar as perdas ao longo da cadeia produtiva, garantindo que mais produtos cheguem aos consumidores e reduzindo os impactos ambientais.
• Apoio à produção sustentável: O projeto incentiva práticas como a Produção Integrada de Frutas (PIF) e a produção orgânica de coco, alinhando a cocoicultura com demandas globais por produção sustentável.
• Capacitação da mão de obra: Com programas de treinamento e aperfeiçoamento, o PL pretende elevar a qualificação dos profissionais envolvidos, elevando a qualidade e eficiência da produção.
• Financiamento ampliado: A proposta também visa expandir as políticas de financiamento, oferecendo mais suporte aos produtores e investidores do setor.

A APROCOCO tem desempenhado um papel fundamental para a sustentação nesta jornada. Em declaração recente, Reinaldo Ribeiro, Presidente da entidade, afirmou: “Acreditamos que este PL é a chave para um novo capítulo na cocoicultura brasileira. Estamos empenhados em garantir sua aprovação e implementação.” E, nesse esforço, Marcos David, Diretor de Relações Institucionais, ressalta: “Trabalhamos dia após dia no Senado para que, até o final de 2023, esta proposta se torne realidade para todos os cocoicultores. O processo está avançado, e que agora já tem uma identidade dada pelo Senado, PL-2.218/22. O mesmo, já obteve Parecer favorável pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.“

Em resumo, o PL-10788/18 não é apenas um documento legislativo. É uma visão de futuro, um roteiro para transformar a cocoicultura brasileira, e a APROCOCO tem sido a força motriz por trás dessa visão. Depois de promulgada, a Lei precisará de um incansável trabalho de articulação para viabilizar tais benefícios.

Fonte: redação APROCOCO