No último dia 28, o Senado Federal deu um passo histórico para a cocoicultura brasileira ao aprovar o Projeto de Lei nº 2218/22, anteriormente identificado como PL 10.788/18. De autoria do Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES) e sob a liderança do Senador Ângelo Coronel (PSD-BA) no Senado, este projeto de lei reconhece a importância do coco como matéria-prima vital para uma série de atividades essenciais, desde a alimentação até a fabricação de produtos industriais e farmacêuticos.
Este projeto não apenas destaca o valor socioeconômico da cocoicultura, mas também abre portas para o avanço tecnológico e a atração de novos investimentos no setor. A importância deste reconhecimento é imensa, considerando que a cocoicultura é uma atividade econômica de grande relevância para inúmeras comunidades rurais no Brasil, especialmente no Nordeste. A produção de coco no país é responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento regional e para a segurança alimentar.
A aprovação do projeto também vem em um momento crucial para a cocoicultura brasileira, que enfrenta desafios crescentes em termos de competitividade no mercado global. O fortalecimento da cocoicultura através de políticas públicas assertivas, como este projeto de lei, pode ser um diferencial importante para garantir a sustentabilidade e a prosperidade da produção nacional. A utilização do coco em diversas indústrias, como a de alimentos, fibras para diversos usos, e até mesmo na fabricação de fármacos, ilustra a versatilidade dessa matéria-prima e o potencial econômico que ela carrega.
É digno de nota o empenho dos parlamentares envolvidos, em especial do Deputado Evair de Melo e do Senador Ângelo Coronel, que conduziram diligentemente o processo legislativo por seis anos. Esse longo período de tramitação reflete os desafios enfrentados, mas também a persistência e a convicção dos proponentes e apoiadores sobre a relevância do projeto. Além disso, a atuação do Deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA) e do Diretor de Relações Institucionais da APROCOCO, Marcos David M. Lima, foi fundamental na articulação junto à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para que se desse o avanço da proposta na Câmara.
Com a aprovação do PL 2218/22 no Senado, a expectativa agora recai sobre a sanção do Governo Federal, que, ao validar esta proposta, dará um importante sinal de apoio ao setor da cocoicultura e ao desenvolvimento sustentável do país. A APROCOCO BRASIL, representando os cocoicultores de todo o Brasil, expressa sua gratidão a todos os parlamentares que, ao votarem a favor deste projeto, demonstraram compromisso com o futuro da cocoicultura brasileira.
Para Reinaldo Ribeiro, Presidente da APROCOCO BRASIL (Associação Nacional dos Produtores de Coco) esta foi a maior conquista da entidade até o momento. Desde a sua fundação, teve como meta principal elevar a cultura do coco a uma posição de relevância no agronegócio brasileiro. Até então, a cocoicultura estava fora de qualquer planejamento de governo enquanto cultura comercial de valor, embora o país tenha implementado tecnologias que o levou a ter a maior produtividade do mundo entre os países produtores, sempre contando com o apoio fundamental da EMBRAPA e de consultores independentes. Esta Lei que incentiva a produção do coco de qualidade, cumpre, em grande parte, esta meta. A expectativa é que nesta próxima década, ocorram avanços significativos em toda a cadeia produtiva, colocando o Brasil num patamar de destaque no cenário mundial, produzindo produtos de qualidade inigualável.
Em suma, o Projeto de Lei nº 2218/22 representa um marco para o setor, potencializando a competitividade da produção de coco no Brasil e, consequentemente, fortalecendo a economia nacional. A aprovação desta lei é uma vitória não apenas para os produtores de coco, mas para todo o país, que se beneficia do progresso e da inovação em um setor vital para a sua economia.
Fonte: Redação da APROCOCO BRASIL
