ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PRODUTORES DE COCO

INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA BRASILEIRA, CEASAS E REDES DE SUPERMERCADOS QUE COMERCALIZAM O FRUTO E DERIVADOS DO COCO SECO, ESTÃO MATANDO GRADATIVAMENTE O PRODUTOR DE COCO. RESULTADO: MAIS DE 69,6 MIL HACTARES DE PLANTIOS DE COCO JÁ FORAM EXTINTOS EM 8 ANOS.

Alguém já chegou em um supermercado para comprar coco seco e viu lá um preço de R$/kg 7,99? Para este preço no supermercado o preço pago ao produtor no campo foi de apenas R$/kg 1,30?

Alguém já comeu uma barra de chocolate de uma grande multinacional com coco ralado pensando que foi de um coco produzido no Brasil? Creio que sim, mas provavelmente esta pessoa não sabe que está comprando uma barra de chocolate, por sinal cara, com coco ralado barato importado de países que usam o trabalho infantil e até mesmo usam macacos colhedores de coco sequestrados ainda bebês para serem adestrados para realizar tal trabalho https://www.bbc.com/news/business-53276071#:~:text=The%20monkeys%20are%20snatched%20from,%22coconut%2Dpicking%20machines%22.

Para piorar ainda a situação, a grande parte do coco ralado importado, é uma matéria-prima onde tudo de bom já foi extraído (leite e óleo) e sobrou apenas o que nestes países é classificado como “coco ralado desidratado de baixo teor de gordura” ou o “copra meal” que é usado como ração animal https://stanceglobal.com/stance1/copra-meal/. A pergunta que fica é: será que entre todo o volume importado de coco ralado, uma fração não seria ração que é dada aos animais de países como Indonésia, India, Vietnam e que estaria sendo usada no Brasil como alimento para humanos? O fato é que não há como rastrear, mas tem como fazer análises e qualificar. Isto é uma tarefa para o MAPA ou ANVISA. Segundo relatório do Banco Mundial geralmente, o coco desidratado importado é geralmente reidratado, amaciado e adoçado antes de ser distribuído ao consumidor final                                                                        .  http://documents1.worldbank.org/curated/es/309941468180567229/pdf/FAU4.pdf.

Depois de extraído o óleo ou o creme de coco, o subproduto sólido perde valor e é vendido muito barato. Vamos fazer uma comparação. Ao usarmos a variação dos preços FOB no país de origem, com registros de importações que variam de US$/kg 0,54 até US$/kg 4,50 podemos inferir que a qualidade do coco ralado importado varia bastante, isto é, deve ter de ração até um coco ralado integral de verdade. Mas este último não corresponde nem a 5% do total das importações. Em conclusão, o consumidor brasileiro está sendo enganado de forma vergonhosa quando compra uma barra de chocolate com coco, ou um saché de coco ralado para levar para casa, etc. É claro que há exceções, mas como saber se a coisa não é regulamentada por normas de qualidade, por exemplo pela ANVISA, que deveria ser a guardiã da qualidade destes produtos? O único critério hoje é preço. Se for alto, talvez seja bom, mas se for barato, com certeza é um produto de baixa qualidade.

Não menos ruim é a situação do óleo de coco no Brasil. Há uma proliferação de marcas, principalmente de óleo de coco extravirgem, e as líderes de mercado são as maiores importadoras. Empresas líderes do setor, mesmo estando localizadas em Estados produtores como é o caso de Alagoas, não originam a matéria-prima neste estado, talvez somente algo como 5%-10%, pois, recebem gordos incentivos deste estado para importar óleo de coco de países asiáticos, mantendo a sua própria população na pobreza e alimentando ainda mais a miséria nos países asiáticos. A origem do produto é duvidosa, não rastreável, pois, na Ásia, a maior parte do óleo de coco é produzido nas propriedades em condições em que as boas práticas de fabricação inexistem. Grandes empresas, então compram destes pequenos produtores, a preços miseráveis, fazem volume, processam e exportam. Algumas destas empresas exportadoras são cheias de Certificados Internacionais para as suas instalações, mas se for rastrear a origem do produto, a história é triste.

Enfim, com o coco ralado sendo importado a menos de US$/kg 1,00, praticamente não tem como o setor que trabalha sério sobreviver no Brasil. Na carona da indústria, os CEASAS, também impõem o preço baixo ao produtor para um produto que é de alta qualidade. Daí a conta não fecha.

A APROCOCO BRASIL adverte a estes setores que, em não havendo uma mudança de consciência para o comércio justo para os derivados de coco seco no Brasil, não haverá mais em alguns anos disponibilidade de matéria-prima de alta qualidade. Os coqueirais gigantes já estão desaparecendo por completo, o que irá causar forte impacto sobre a paisagem do litoral brasileiro, sem coqueirais. Será que isto poderá afetar o turismo? Na Australia, coqueirais são protegidos contra pragas, somente para salvaguardar o turismo em diversas regiões. Igualmente, plantios de coqueiros híbridos não mais ocorrerão devido ao seu alto custo de implantação. Sobrarão apenas coqueirais comerciais de coco anão que é dedicado ao comércio da água de coco. CEASAS irão perder uma importante receita que é a do comércio de coco seco.

As empresas líderes de mercado e todas outras, incluindo as multinacionais, são chamadas a uma reflexão sob a sua responsabilidade socioeconômica para com o país e regiões onde estão instaladas e, principalmente para com o consumidor brasileiro. O que acontece em Alagoas é uma vergonha profunda para aquele estado em dar subsídios fiscais para empresas que importam derivados de coco, o que levou aquele estado, que em décadas atras era um dos estados líderes de produção, hoje ser um dos últimos. Aliás, o Brasil precisa urgente rever as regras de concessão de incentivos fiscais, principalmente para as grandes multinacionais.

E qual é o papel do Governo? Anos atras havia Instruções Normativas que norteavam a qualidade para os derivados do coco seco. Todas estas instruções foram derrubadas e nada foi colocado no lugar. Provavelmente, foi o resultado de um lobby vinculado à corrupção que é endêmica em nosso país. Resultado, a festa das adulterações e falsificações chegou ao seu clímax.

O fato é que a responsabilidade em regulamentar os padrões de identidade e qualidade é da ANVISA. O MAPA diz que para produtos derivados do coco seco, a normatização é de responsabilidade da ANVISA. A APROCOCO BRASIL foi informada que para tratar do assunto na ANVISA, precisa se cadastrar num tal de PARLATÓRIO, cujo acesso é bloqueado porque o sistema de Cadastro não está cadastrado para CNPJ/CNAES de Associações de Classe sem vínculos comerciais, somente de empresas que fabricam e comercializam derivados.

Para o produtor de perímetros irrigados a saída é migrar para outras culturas tais como manga, uva, etc, realidade esta já em curso em Juazeiro e Petrolina na Bahia. E para os produtores do litoral (praias) e tabuleiros costeiros? Para tabuleiros costeiros a saída é vender as terras para as grandes empresas de eucalipto, o que já ocorre no litoral norte da Bahia em larga escala, por exemplo. Para o produtor da praia, a saída é vender terras para a especulação imobiliária. Depois de vender as terras, a saída é ir para os grandes centros aumentar mais ainda os bolsões de pobreza característico destes. Pobreza esta que exige mais e mais suporte social para um país que já tem contas negativas preocupantes e que só beneficiam governos dito populistas.

E para o consumidor brasileiro? Restará consumir produtos importados, carregados de miséria, como trabalho infantil, trabalho de macacos adestrados e produtos não rastreáveis nos países de origem.

A APROCOCO BRASIL, acredita que chegou a hora de que haja um ajuste de conduta nesta cadeia produtiva buscando o comércio justo entre produtores e compradores e, sobretudo que respeite ao consumidor brasileiro de produtos derivados do coco seco. Não é possível autorregulamentação neste setor. É necessária uma atuação governamental inicial, partindo da ANVISA e em último caso, se necessário, com uma ação de ajuste de conduta patrocinada pelo Ministério Público Federal ou mesmo pelo PROCONs Nacional, visando pelo menos o estabelecimento de Instruções Normativas que estabeleçam Padrões de Identidade e Qualidade (PIQs) para os derivados do coco seco, tais como coco ralado, leite de coco e óleo de coco.

Ainda dentro do conceito de Comércio Justo, o Ministério da Economia precisa desconstruir a retórica de que somos signatários da OMC e que não pode inferir impostos de importação compensatórios aos subsídios que são dados em países asiáticos para que se produza coco. A LETEC de 55% não compensa quando o cálculo feito pelo antigo MDIC, apresenta números superiores a 100% e a depender do país, podendo chegar até 300%. Além dos subsídios tem outros fatores de produção tais como leis trabalhistas, leis ambientais que oneram bastante o custo de produção no Brasil, afinal macacos não tiram férias ou recebem salários. Estes fatores não estão presentes em países asiáticos produtores de coco. O produtor brasileiro deseja apenas jogar um jogo onde as regras sejam as mesmas dos dois lados do campo. O que irá decidir a vitória de um lado ou outro é a qualidade dos seus jogadores na disputa pelo mercado.  

Para encerrar, vamos deixar aqui uma pergunta. Vale a pena deixar extinguir uma cadeia produtiva cujo “custo de ajuste” pode sair muito caro para parte da sociedade brasileira, principalmente das regiões mais carentes do país como a nordeste e norte?

Fonte: Editorial APROCOCO BRASIL

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